Em sua 14ª edição – a primeira realizada de forma virtual -, o Fórum Brasileiro de Segurança Pública reuniu policiais e demais operadores do sistema de justiça criminal, ativistas, representantes da sociedade civil organizada e pesquisadores de diversos países para uma série de debates sobre o impacto da pandemia no enfrentamento às violências contra as mulheres e meninas.

Beatriz Accioly, coordenadora de Pesquisa e Impacto do Instituto Avon, participou de duas mesas de debates durante o evento. Na primeira delas, com o tema “Uma perspectiva internacional sobre a violência de gênero durante a pandemia”, Beatriz mediou a conversa entre Julie, representante do Human Rights Watch de Bangladesh (que, por questões de segurança, permaneceu com a câmera desligada e não revelou seu sobrenome), Jacira Melo, do Instituto Patrícia Galvão, e Maimuna Sila, presidente da Fundação Ana Pereira, de Guiné-Bissau.

Uma perspectiva internacional

O desconhecimento das leis de proteção às mulheres, especialmente por quem deveria aplicá-las – como operadores de justiça e profissionais da saúde -, a omissão do Estado e a falta de uma rede de apoio e proteção às vítimas foram os principais problemas relatados pelas representantes de todos os países. “Infelizmente, o que a gente consegue ver em comum é que, em diferentes partes do mundo, os problemas se repetem. E embora a casa devesse ser um local de acolhimento, para muitas mulheres ela é um espaço de violência, de perigo e até de morte”, reforçou Beatriz.

No Brasil, segundo Jacira Melo, o Ministério da Mulher investiu apenas 6% do orçamento previsto para o ano para o enfrentamento à violência contra a mulher. “Em plena pandemia, com o aumento dos casos de violência, o governo se omitiu ao não utilizar o recurso disponível para investir em políticas públicas destinadas a esse fim. Essa é uma questão extremamente grave e que precisa ser exposta”, complementou.

A omissão do Estado também é uma questão urgente na Guiné-Bissau. Segundo Maimuna, apesar de haver muitas leis sobre violência doméstica e proteção à mulher no país, poucas são exequíveis e a grande maioria é desconhecida pela população e pelo próprio judiciário. Para aumentar a conscientização e oferecer apoio às mulheres expostas à violência, a entidade presidida por Maimuna criou a plataforma online Bioksan para oferecer informações e acolhimento. Até 31 de outubro, mais de 76 mil mulheres e meninas acessaram o site. “Nosso trabalho depende muito do financiamento de organismos internacionais para acontecer, pois não há orçamento do governo para essa finalidade. O Estado é completamente negligente em relação à violência contra mulheres e meninas aqui em Guiné-Bissau, com números crescentes de mutilação genital feminina, casamento forçado e violência sexual”, declarou.

A situação se repete em Bangladesh, onde 70% das mulheres declaram ter sido submetidas a algum tipo de abuso ou violência de gênero, mas apenas 3% denunciam à polícia, pois só 1% dos casos tem um desfecho favorável à vítima. Esses dados alarmantes foram expostos por Julie, da Human Rights Watch de Bangladesh, e também estão disponíveis na pesquisa I Sleep in My Own Deathbed’: Violence against Women and Girls in Bangladesh (Eu durmo em meu leito de morte: violência contra mulheres e meninas em Bangladesh), baseada em 50 entrevistas e que expõe as barreiras enfrentadas pelas mulheres para encontrar ajuda. “Não há onde ir ou como escapar. As mulheres têm medo de ir à polícia e fazer uma denúncia, pois sabem que não receberão o tratamento e o crédito que deveriam. A polícia não acredita nelas”, afirmou Julie.

 

Novas formas de enfrentamento

Descobrir e implementar novas formas para o enfrentamento à violência foi o tema da segunda mesa com a participação de Beatriz, representando o Instituto Avon.  Entre os cases apresentados - como a plataforma EVA, criada pelo Instituto Igarapé, que traz dados sobre violência no Brasil, México e Colômbia -,  o destaque foi para o chatbot Ângela, a assistente virtual criada em uma parceria entre o Instituto Avon e a Uber, dentro da campanha Isoladas sim, Sozinhas Não. Por meio de um aplicativo de mensagens no celular, a vítima pode simular uma conversa com uma amiga, a Ângela, que oferece assistência às mulheres em situação de violência de forma discreta e silenciosa, incluindo, quando necessário, um voucher para uma corrida gratuita de Uber com destino a um hospital, delegacia, casa de abrigamento ou outro local seguro. Desde abril de 2020, 5.888 mulheres foram atendidas por meio desse serviço. “Iniciativas como o Isoladas Sim, Sozinhas Não mostram a importância do envolvimento da iniciativa social privada para propor soluções estratégicas, ainda que emergenciais, para intervir na situação de mulheres que vivem em violência doméstica e familiar durante a pandemia”, esclareceu Bia.

Para assistir a essas e outras mesas de debates do 14º Fórum Brasileiro de Segurança Pública, basta acessar o site https://forumseguranca.org.br/.