Em uma parceria inédita, o Instituto Avon, o Observatório da Mulher Contra a Violência do Senado Federal e a Gênero e Número estão unindo recursos e esforços para traçar um mapa da violência contra mulheres no país, utilizando dados de segurança pública de todas as unidades federativas, especialmente registros de ocorrência, feminicídios e chamados para a polícia militar. “Indicadores acessíveis e de qualidade são condições para monitorar e avaliar políticas públicas. Sem eles, não há estabelecimento e acompanhamento de metas. Uma das nossas missões é mobilizar a população, integrando diferentes áreas, setores e conhecimentos em prol das brasileiras”, explica Daniela Grelin, diretora executiva do Instituto Avon.

A solicitação de envio dos dados pelos estados foi feita em 2022, com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), que prevê a todos os cidadãos o direito de acessar informações públicas. Porém, dezoito estados e o Distrito Federal não cumpriram integralmente a lei: Acre, Paraíba e Santa Catarina negaram completamente o acesso aos seus indicadores estaduais; outros onze estados enviaram dados insuficientes: Maranhão, Tocantins, Piauí, Rio Grande do Norte, Pernambuco, Alagoas, Bahia, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Paraná e Rio Grande do Sul; por fim, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Goiás, Distrito Federal e Sergipe não responderam aos pedidos de envio dos indicadores.

Para Maria Teresa Prado, coordenadora do Observatório da Mulher no Senado Federal, um dos objetivos do acordo de cooperação é “a busca e a disponibilização pública dos dados para os interessados sem a necessidade de esforço específico e dirigido de pedidos às unidades da federação pela LAI”, como a exigida para esse mapeamento.

A afirmação é ratificada por Maria Martha Bruno, diretora de conteúdo da Gênero e Número e uma das coordenadoras da parceria, que reforçou que a disponibilização de dados abertos a todos os cidadãos é um direito garantido há 11 anos e desrespeitado pela maioria das secretarias de Segurança Pública. “Como organização que trabalha com dados sobre os direitos das mulheres, nossa mobilização visa acabar com essa falta de transparência que tanto prejudica as brasileiras”, finalizou.