PROJETO DE NAVEGAÇÃO DE PACIENTES DO INSTITUTO AVON E LAÇO ROSA INSPIRA PROJETO DE LEI NO RIO DE JANEIRO
Medida garante o cumprimento da Lei dos 60 dias para início do tratamento.
Segundo levantamento da Sociedade Brasileira de Patologia (SBP), cerca de 300 mil pessoas deixaram de receber o diagnóstico de câncer em 2020 por não realizarem seus exames em razão da pandemia. Neste momento de agravamento da crise de Covid-19, é fundamental a ação do poder público para evitarmos que mais mulheres deixem de ser diagnosticadas a tempo.
Inspirado no Projeto de Navegação de Pacientes desenvolvido pelo Instituto Avon e a Fundação Laço Rosa, o vereador Dr. Marcos Paulo (Psol-RJ) escreveu o Projeto de Lei PL 74/2021, que propõe que a prefeitura crie um Programa de Navegação para garantir o cumprimento da Lei Federal 12.732/2012, que prevê o prazo máximo de 60 dias para que pacientes diagnosticadas com câncer de mama pelo SUS iniciem o tratamento em um centro especializado, oferecendo um cuidado completo com as pacientes ao longo de todo o tratamento.
O PL foi publicado no início do mês na capital fluminense, que detém o pior desempenho do país na taxa de cumprimento da “Lei dos 60 dias”, como é conhecida popularmente. Entre 2013 e 2018, apenas 11% das mulheres com câncer de mama no estado do Rio de Janeiro começaram a ser tratadas em até dois meses após diagnóstico. Em entrevista ao jornal Diário do Rio, o vereador afirmou que “a navegação de pacientes se baseia na premissa de que se as barreiras para acesso oportuno à saúde forem eliminadas e os pacientes forem apoiados em todas as etapas, os resultados serão muito melhores. A PL quer sistematizar esse serviço no município para que todas as pessoas tenham acesso ao tratamento precoce”.
O Instituto Avon apoia essa iniciativa, que se aprovada trará muitos benefícios às mulheres fluminenses. Nossa experiência com o Projeto de Navegação de Pacientes mostra que, por meio dele, mais de 80% das mulheres conseguem iniciar o tratamento no momento oportuno para aumentar suas chances de cura. Continuamos trabalhando, de forma otimista e corajosa, para poder influenciar cada vez mais políticas públicas que permitam às brasileiras viverem de forma segura, saudável e em seus próprios termos.
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